MENSAGEM DO DIA

Olha ai o que diz o Professor Ricardo Resende do site "Eu vou passar"

Colegas concurseiros,

Hoje tratarei especificamente do concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho.

Nos últimos meses tenho percebido um certo desânimo dos concurseiros a respeito do próximo concurso para AFT. Nos fóruns o assunto é sempre o mesmo: “não há previsão de novo concurso”, “essas questões pendentes do concurso anterior atrapalharão a realização de um novo”, “a prioridade agora no MTE é para a área administrativa”, e por aí vai...

Realmente não há previsão de quando acontecerá um novo concurso. Mas aí eu pergunto: que concurso tem sua realização prevista antecipadamente? O que temos de fato é uma solicitação de autorização para abertura de 600 vagas para AFT. E este é objetivamente o primeiro passo para a realização de um concurso. Vejam bem, não estou dizendo que o preenchimento dessas 600 vagas será autorizado, nem que o concurso deverá se realizar em 2008, em 2009 ou só em 2010. Isso eu não sei, e ninguém mais sabe também. Temos ainda uma previsão de abertura de muitas novas vagas, ante a iminente aprovação da alteração do modo de remuneração dos AFT para subsídio. Tendo em vista que a carreira de AFT tem muitos integrantes que já completaram o tempo de serviço para aposentadoria, a alteração deverá provocar um grande número de pedidos de aposentadoria, o que naturalmente abrirá novas vagas. Isso é outro fato. Não é boato, mas também não é certeza de que essas novas vagas serão disponibilizadas imediatamente.

O que posso lhes dizer é que a chance de sucesso de quem estuda ANTES do edital é muito maior. Por este motivo, darei início, para aqueles que realmente querem poder dizer EU VOU PASSAR (e acreditar realmente nisso), a um curso completo de Direito do Trabalho, cobrindo todo o programa do último concurso para AFT. Todo o programa de Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. É bom frisar que o estudo das Normas Regulamentadoras do MTE não está nos meus planos, ao menos por enquanto. E isso por dois motivos. Primeiro, porque eu acho muito difícil “ministrar um curso” de NR, pois aquilo tudo é muito técnico. Para ser um curso realmente honesto eu penso que cada NR deveria ser tratada pelo profissional da sua área respectiva (p. ex. a NR-7 por médico do trabalho, a NR-18 por engenheiro do trabalho, e assim por diante). Um estudo tão detalhado assim certamente não seria compatível com o concurso para AFT. Dessa forma, acho que para estudo de NR vocês deverão se adaptar à letra fria da norma, ainda que este caminho seja árduo. Em segundo lugar, não acredito que no próximo concurso a ênfase seja em SST (segurança e saúde do trabalhador), como foi no último certame. Então não vejo motivo para sofrer tanto antes.

Sobre a preparação permanente para AFT, sugiro o estudo de três matérias básicas: Direito do Trabalho (à exaustão), Direito Constitucional (à exaustão também, inclusive a jurisprudência do STF, que a ESAF costuma cobrar muito), e Direito Administrativo. As demais matérias podem perfeitamente ser estudadas quando sair a autorização para realização do concurso. Para quem tem dificuldades com Português, também vale a pena fazer um estudo continuado, pois é difícil melhorar em Português em apenas poucos meses. E para isso temos o ótimo Prof. Rodrigo Bezerra aqui no EVP mesmo. Percebam que das matérias mais importantes, somente Direito do Trabalho não poderá ser aproveitada nos demais concursos que porventura possam surgir até o próximo AFT, isso sem contar que ainda serve para os concursos de Analista e Técnico dos TRT.